El Salvador, o menor e um dos mais
pobres países da América Latina, tomou uma decisão histórica: tornou-se no primeiro país do mundo a proibir a exploração
mineira no seu território, argumentando que é uma atividade prejudicial ao
ambiente e à saúde pública.
"Nenhuma instituição, norma, ato administrativo ou resolução pode
autorizar a prospeção, a exploração, a extração ou o tratamento de produtos
mineiros metálicos em El Salvador", diz a lei aprovada pelo parlamento,
no passado mês de Março.
De acordo com as
Nações Unidas, El Salvador é o segundo país com maior deterioração ambiental do
hemisfério ocidental, bem como o mais desflorestado da América Latina, com
apenas 1% da zona florestal original intacta. Mais de 90% da água está contaminada por químicos
tóxicos, metais pesados e matéria residual, o
que significa que tem o nível mais baixo de água potável per capita da América Central.
Estes números ajudam
a explicar a opinião maioritária de 80% população contra a exploração
mineira, com 77% a exigirem medidas por parte do governo.
A proibição inclui a exploração, a
extração e o processamento, tanto a céu aberto quanto subterrâneo e estende-se
ao uso de substâncias químicas tóxicas, como o cianeto e o mercúrio.
A votação da assembleia legislativa,
em 29 de março, foi o culminar de uma campanha que durou cerca de 10 anos e
envolveu dezenas de associações ambientalistas, movimentos sociais, associações
de agricultores, a Igreja Católica salvadorenha e a Universidade
Centro-Americana.
Em apoio do projeto de lei agora
aprovado, foram recolhidas mais de 30.000 assinaturas, que foram entregues aos
deputados pelo arcebispo de San Salvador e presidente da Conferência Episcopal
do país, Escobar
Alas.
Segundo o arcebispo, a Igreja tinha
pedido a proibição da mineração “em total
acordo com a encíclica Laudato Si’, e
juntamente com as comunidades mais empobrecidas diretamente ameaçadas pela
mineração. Em nosso pequeno e densamente povoado país, a mineração contamina as
águas e causa um dano irreparável ao meio ambiente, à fauna e flora e, de forma
mais séria, à vida e saúde das pessoas”.
O tema uniu os bispos de El Salvador, para quem os projetos de mineração
“rompem o tecido social em regiões onde estão
assentados e quando as empresas saem do local, a área fica mais pobre do que
era antes, desolada ambientalmente, em ruína física e moral. É injusto arriscar
a saúde das pessoas e danificar o meio ambiente para que umas poucas pessoas
que não moram aqui possam ficar com 97% dos lucros e nos deixar com 100% do
cianeto”.
A principal corporação mineira a
operar no país, a canadiana OceanaGold, pediu
uma compensação de milhões de dólares por o governo do país ter recusado uma
autorização para escavar ouro.
Ouro ou Água?
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