terça-feira, 30 de maio de 2017

NÃO à mineração, SIM à vida



El Salvador, o menor e um dos mais pobres países da América Latina, tomou uma decisão histórica: tornou-se no primeiro país do mundo a proibir a exploração mineira no seu território, argumentando que é uma atividade prejudicial ao ambiente e à saúde pública.

"Nenhuma instituição, norma, ato administrativo ou resolução pode autorizar a prospeção, a exploração, a extração ou o tratamento de produtos mineiros metálicos em El Salvador", diz a lei aprovada pelo parlamento, no passado mês de Março.

De acordo com as Nações Unidas, El Salvador é o segundo país com maior deterioração ambiental do hemisfério ocidental, bem como o mais desflorestado da América Latina, com apenas 1% da zona florestal original intacta. Mais de 90% da água está contaminada por químicos tóxicos, metais pesados e matéria residual, o que significa que tem o nível mais baixo de água potável per capita da América Central. 

Estes números ajudam a explicar a opinião maioritária de 80% população contra a exploração mineira, com 77% a exigirem medidas por parte do governo. 


A proibição inclui a exploração, a extração e o processamento, tanto a céu aberto quanto subterrâneo e estende-se ao uso de substâncias químicas tóxicas, como o cianeto e o mercúrio.

A votação da assembleia legislativa, em 29 de março, foi o culminar de uma campanha que durou cerca de 10 anos e envolveu dezenas de associações ambientalistas, movimentos sociais, associações de agricultores, a Igreja Católica salvadorenha e a Universidade Centro-Americana.

Em apoio do projeto de lei agora aprovado, foram recolhidas mais de 30.000 assinaturas, que foram entregues aos deputados pelo arcebispo de San Salvador e presidente da Conferência Episcopal do país, Escobar Alas.

Segundo o arcebispo, a Igreja tinha pedido a proibição da mineração “em total acordo com a encíclica Laudato Si’, e juntamente com as comunidades mais empobrecidas diretamente ameaçadas pela mineração. Em nosso pequeno e densamente povoado país, a mineração contamina as águas e causa um dano irreparável ao meio ambiente, à fauna e flora e, de forma mais séria, à vida e saúde das pessoas”.

O tema uniu os bispos de El Salvador, para quem os projetos de mineração “rompem o tecido social em regiões onde estão assentados e quando as empresas saem do local, a área fica mais pobre do que era antes, desolada ambientalmente, em ruína física e moral. É injusto arriscar a saúde das pessoas e danificar o meio ambiente para que umas poucas pessoas que não moram aqui possam ficar com 97% dos lucros e nos deixar com 100% do cianeto”.

A principal corporação mineira a operar no país, a canadiana OceanaGold, pediu uma compensação de milhões de dólares por o governo do país ter recusado uma autorização para escavar ouro.

Ouro ou Água?


quarta-feira, 24 de maio de 2017

Sobre o Cuidado da Nossa Casa Comum

CONVITE:
6ª feira, 26 de Maio, às 21,30h, no antigo Centro de Convívio da Comunidade Cristã da Serra do Pilar (Rua Marciano Azuaga, 82 - Vila Nova de Gaia)

FILME:  Amanhã

É uma viagem por diversos países, ao encontro de pessoas que trabalham para encontrar soluções concretas para fazer da Terra um lugar sustentável para todos. Pessoas que encontram alternativas para um mundo com necessidades crescentes e recursos limitados. E que nos mostram que o futuro da humanidade não tem de estar condenado à destruição e ao caos. É mesmo possível mudar a vida e mudar de vida…




Não faltes! E traz um amigo também…

quarta-feira, 17 de maio de 2017

PEOPLE4SOIL



Na Europa, ainda não há uma lei comum que defenda o solo.

Proteger o solo com leis é a primeira maneira de proteger os seres humanos, as plantas e os animais. Sem um solo saudável e vivo, não há futuro. Um solo saudável e vivo protege-nos de desastres ambientais, das alterações climáticas, dos venenos no prato.
Mais de 400 associações reuniram-se na coligação People4Soil, que exige regras específicas da UE para proteger o solo, bem essencial para a vida, tal como a água e o ar. 



AJUDE A SALVAR O SOLO COM A SUA ASSINATURA
PARTICIPE NA INICIATIVA DE CIDADANIA EUROPEIA


Eis o texto da petição:

O solo é um dos recursos naturais mais importantes do planeta, mas até agora o seu significado ecológico tem sido muito subestimado. A disponibilidade de elementos essenciais à vida depende do solo, bem como as alterações climáticas e a disponibilidade de água. O solo é o lar de uma grande variedade de organismos que contribuem para a sua formação e participam predominantemente na biodiversidade. O solo e a biodiversidade estão assim envolvidos de forma interdependente e inseparável. O solo regula e acumula carbono sob a forma de matéria orgânica, pelo que qualquer alteração do uso da terra pode influenciar o balanço dos gases com efeito estufa. A degradação do solo e a ocupação do solo representam uma das principais emergências ambientais na Europa, afetando as comunidades bem como a natureza de que dependem.

O solo é um recurso vital, limitado, não renovável e insubstituível: o bem-estar das gerações atuais e futuras depende da saúde dos solos. Os efeitos da degradação do solo, mesmo que localmente, têm impacto a nível global: inundações, erosão, degradação da paisagem, emissões de gases com efeito de estufa, perda de biodiversidade, seca são fenómenos supralocais, em grande parte relacionados com a perda ou degradação dos solos. O solo é também um recurso fundamental para a subsistência dos seres humanos. A fertilidade dos solos é a base da produção agrícola e, portanto, da alimentação humana.

Na Europa, uma área de quase 200.000 km2 (aproximadamente, o tamanho da Grã-Bretanha) perdeu permanentemente as funções relacionadas com o solo, tendo sido ocupada com urbanizações. Cada dia, 3 km2 de solo desaparecem. Novos edifícios e respetivas infraestruturas estão a ocupar os solos das planícies mais férteis e das áreas costeiras. Nas latitudes do sul, os solos agrícolas perderam grande parte da matéria orgânica devido a práticas agrícolas intensivas, e estão dependentes da utilização de grandes quantidades de adubos. Nas zonas semiáridas, os solos empobrecidos estão em risco de desertificação. A poluição industrial deu origem à contaminação de grandes áreas que, em muitos dos casos não podem ser rapidamente reabilitadas devido à falta de recursos económicos para fazer essa remediação.

Hoje, 500 milhões de cidadãos da UE dependem da produtividade dos solos fora da Europa para as suas necessidades básicas, e a pegada ecológica Europeia está constantemente a aumentar. Não podemos permitir mais o desperdício de terra e perdas das funções ecológicas dos solos na Europa, nem podemos aceitar uma dependência dos solos agrícolas de outros continentes, resultando em pressões sobre ecossistemas naturais e sobre os povos indígenas.

O solo é um bem comum essencial para a nossa vida, e deve ser reconhecido como tal, criando um quadro legal que assegure a sua conservação. A proteção deve dizer respeito ao direito de propriedade que, legitimamente exercido, deve contemplar a responsabilidade de preservar os recursos do solo para benefício das gerações atuais e futuras. A proteção legal do solo, de acordo com os Tratados Europeus, não é contrária ao princípio da subsidiariedade, mas complementa e apoia as legislações nacionais na prevenção de todas as formas de abuso especulativo ou financeiro que podem limitar o direito das pessoas ao acesso à terra e aos serviços que presta.

Atualmente, o solo na Europa não está protegido contra decisões arbitrárias e agressões que produzem efeitos de degradação, erosão ou cimentação. É uma lacuna legal que afeta as legislações dos Estados-Membros e também a credibilidade das políticas ambientais europeias: como é possível parar a perda de biodiversidade se os ecossistemas estão se a ser erosionados e fragmentados pela urbanização e infraestruturas? Como é possível lidar com a mitigação e adaptação às alterações climáticas sem considerar o solo? Como é possível desenvolver políticas de eficiência energética nos sectores da construção civil e dos transportes, se a expansão urbana for intrinsecamente intensiva no uso de recursos e energia?

Por todas estas razões, os cidadãos reivindicam o direito ao solo na EU. A União Europeia deve adotar um quadro jurídico específico para proteger seus solos. Uma legislação eficaz sobre os solos deve incluir as seguintes características:

- o reconhecimento dos serviços ecossistémicos prestados pelo solo e reconhecimento da sua importância para a conservação da biodiversidade e da segurança alimentar;

- a implementação de um sistema de monitorização do uso da terra;

- a transposição para a legislação de um programa vinculativo de redução da cimentação do solo de curto prazo;

- a prevenção da apropriação de terras e da concentração de terras, a promoção do acesso à terra por agricultores e comunidades locais;

- a implementação de políticas empenhadas em inverter a tendência de diminuição da matéria orgânica do solo e reduzir a utilização de fertilizantes sintéticos e pesticidas;

- a avaliação dos impactos da alteração do uso da terra no balanço hídrico, incluindo a obrigação de medidas compensatórias para cada intervenção que altera a permeabilidade dos solos;

- um programa de remediação de solos contaminados, a ser implementado através de medidas fiscais e financeiras no âmbito do princípio do "poluidor-pagador" e uma ação preventiva a ser tomada na direção do proprietário por realização de atividades com um risco significativo de poluição do solo.




quinta-feira, 4 de maio de 2017

Sobre o Cuidado da nossa Casa Comum

CONVITE:
6ª feira, 5 de Maio, às 21,30h, no antigo Centro de Convívio da Comunidade Cristã da Serra do Pilar (Rua Marciano Azuaga, 82 - Vila Nova de Gaia)

DOCUMENTÁRIO:
Home: Nosso planeta, nossa casa

É um belíssimo exercício de reflexão que retrata, de maneira didática e poética, a diversidade da vida no planeta, as fragilidades que enfrenta, como tudo na Terra está interligado, como tudo o que fazemos afeta o ambiente em que vivemos e em que os nossos filhos irão viver.


Não faltes! E traz um amigo também…


segunda-feira, 1 de maio de 2017

1º Maio - DIA DO TRABALHADOR

Não se fala apenas de garantir a comida ou um decoroso sustento para todos, mas prosperidade e civilização nos seus múltiplos aspetos. Isto engloba educação, acesso aos cuidados de saúde e especialmente trabalho, porque, no trabalho livre, criativo, participativo e solidário, o ser humano exprime e engrandece a dignidade da sua vida. O salário justo permite o acesso adequado aos outros bens que estão destinados ao uso comum.” (Evangelli Gaudium, 192)

“Perante o atual desenvolvimento da economia e as dificuldades que atravessam a atividade laboral, é preciso reafirmar que o trabalho é uma realidade essencial para a sociedade, para as famílias e para os indivíduos. O desemprego que atinge vários países europeus é a consequência de um sistema económico que já não é capaz de criar trabalho, porque colocou no centro um ídolo, que se chama dinheiro. O trabalho é um direito de todos, que deve estar disponível para todos”. (do discurso do Papa Francisco num encontro com operários italianos)

Cada homem e mulher que diariamente se esforça a realizar o seu trabalho, está a participar no plano criador de Deus Pai. Por isso qualquer ataque à dignidade do trabalho humano é um ataque à dignidade dos homens e mulheres que o realizam e, consequentemente, uma negação de Deus. O desemprego, a precariedade laboral, o subemprego, a economia paralela, as condições de exploração e insegurança, o trabalho infantil, a discriminação laboral por razão de sexo ou raça, a injustiça e discriminação salarial, tudo isto constituem atentados à dignidade humana cometidos contra os trabalhadores e que se repercutem gravemente nas suas condições de vida e das suas famílias, desumanizando a sua existência. Quando a sociedade põe no centro o dinheiro e não a pessoa, nega a primazia do ser humano sobre as coisas, nega a primazia de Deus. O modo de conceber, hoje em dia, o trabalho, gera pobreza e exclusão e desumaniza o trabalho e o trabalhador.” (da nota da Comissão Episcopal Espanhola para a celebração do 1º de Maio)

A Plataforma ‘Compromisso Social Cristão’, que congrega sete organizações da Igreja Católica em Portugal, lançou uma proposta de reflexão para a celebração o 1.º de maio, sublinhando a “dignidade” de quem trabalha ou procura emprego. Queremos em conjunto procurar ações concretas que nos façam ser parte ativa neste olhar de uma ecologia integral que crie a mudança, promova a criação de valor para todos, promova uma cultura de inclusão, em vez de exclusão, promova a dignidade de todos e de cada um dos trabalhadores, em vez de uma cultura utilitarista e de descarte”, explica o documento, intitulado Ser cristão no trabalho:um desafio