Desigualdade salarial coloca em perigo a coesão social

Nota da Comissão Nacional Justiça e Paz

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou recentemente o Relatório Mundial sobre os Salários 2016/2017 (Global Wage Report 2016/2017: Wage inequality in the workplace) onde analisou, de forma desenvolvida, aspetos da desigualdade salarial no local de trabalho. Esta Agência das Nações Unidas, que integra representantes dos governos, de empregadores e dos trabalhadores, produz estudos e documentos que incorporam conhecimentos do «mundo real» sobre trabalho e emprego considerados rigorosos e credíveis.

A Comissão Nacional Justiça e Paz, ao tomar conhecimento desse relatório, refletiu sobre o seu conteúdo e decidiu tecer algumas considerações sobre os salários, não só em Portugal, como noutros países do mundo.

Da leitura do relatório ressaltam, entre outros, os seguintes aspetos:

1- O crescimento dos salários reais tem vindo a diminuir nos últimos anos. Passou de 2,5% em 2012 para 1,7 % em 2015. Em Portugal, a desaceleração do crescimento salarial iniciou-se em 2010 e manteve-se constante em 2015.

2- Desde 1999 o crescimento dos salários médios tem ficado abaixo do crescimento da produtividade do trabalho. Isto quer dizer que, na generalidade dos países, incluindo Portugal, os ganhos da produtividade não têm sido repercutidos nos salários.

3- Os rendimentos do trabalho têm vindo a perder peso no conjunto do rendimento nacional. Em Portugal, por exemplo, o rendimento do trabalho representava 60% do total do rendimento em 2002, enquanto que em 2015 este valor era de 51%. Esta é uma tendência mundial com consequências sociais e económicas negativas, como é reconhecido.

4- Muitos países fixaram, ou reforçaram, o salário mínimo. Está provado por estudos recentes que, quando os salários mínimos são fixados a um nível adequado – tendo em consideração as necessidades dos trabalhadores e suas famílias, assim como fatores económicos –, eles podem aumentar os salários dos trabalhadores de baixos salários – muitos dos quais são mulheres – sem efeitos negativos no número de empregos. Em 2013 um trabalhador português com salário mínimo recebeu menos de 50% do salário médio desse ano.

5- A desigualdade salarial é uma tendência que tem aumentado em muitos países. Em 2010, na Europa, os 10% dos trabalhadores mais bem pagos obtiveram 25% da massa salarial, 1% dos mais bem pagos receberam 5,8% e 50% dos trabalhadores de mais baixos salários receberam 30%. Em Portugal os números acima referidos passariam a 30%, 6,9% e 24,7%. Como se vê, a desigualdade é mais acentuada. A desigualdade salarial pode conduzir a uma coesão social mais fraca, ao consumo reduzido das famílias e a taxas mais baixas de crescimento económico.

6- A nível mundial verifica-se uma disparidade entre os salários dos homens e os das mulheres. Em Portugal essa disparidade existe, embora não seja tão acentuada como noutros países. Em 2013, nos cargos de alta direção, no grupo que representa 1% dos que recebem salário mais elevado, o trabalhador masculino recebe 2 vezes mais que o seu congénere do sexo feminino. Reconheça-se que esta situação tem vindo a alterar-se por força de legislação adotada por vários países.

7- Em jeito de conclusão e tendo em consideração que a estagnação dos salários médios e a redução do peso do rendimento do trabalho no rendimento nacional podem ter consequências tanto sociais como económicas, há que adotar medidas, preconizadas no relatório, como sejam, entre outras: fixar o salário mínimo, apoiar a contratação coletiva, ponderar o peso dos salários de topo, fomentar o crescimento da produtividade, reduzir as desigualdades entre salários de homens e mulheres, adotar políticas fiscais favoráveis.

Perante as questões levantadas neste relatório da OIT, a Comissão Nacional Justiça e Paz lembra que tudo o que se relacione com o trabalho e o emprego não pode deixar nenhum cidadão indiferente. Lutar por um trabalho digno para todos, pagar salários justos, reduzir as grandes disparidades remuneratórias, respeitar os equilíbrios entre empregadores e empregados, reduzir a precariedade do emprego e eliminar todas as formas de exploração laboral constituem objetivos que devem ser prosseguidos por todos os que ambicionam viver numa sociedade justa e pacífica. Em todo este conjunto de preocupações, o salário representa um aspeto importante, uma vez que a grande maioria dos cidadãos (com as suas famílias) dependem exclusivamente do salário que auferem. Salários demasiadamente baixos são responsáveis por níveis de pobreza intoleráveis.

Recentemente, em Portugal, foi aumentado o salário mínimo. É uma medida que vem no caminho certo, que ajuda o combate à pobreza, mas que ainda é manifestamente insuficiente.

O pensamento cristão desde sempre tem afirmado a dignidade do trabalho e a obrigação da prática de salários justos. A carta de S. Tiago denuncia aqueles ricos que só pensam neles: «O salário que não pagastes aos trabalhadores que ceifaram os vossos campos está a clamar; e os clamores dos ceifeiros chegaram aos ouvidos do Senhor do universo!» (Tg 5,4).

Na Encíclica Laborem exercens, de São João Paulo II, sobre o trabalho humano, um dos mais notáveis dos documentos da Doutrina Social da Igreja, pode ler-se no n. 19:

«[…] o salário justo torna-se, em todos os casos, a verificação concreta da justiça de cada sistema socio-económico […]».

«[…] A justa remuneração do trabalho das pessoas adultas, com responsabilidades familiares, é a que for suficiente para fundar e manter dignamente a família e para garantir o seu futuro[…]».

Mais recentemente, o Papa Francisco, na sua Carta Apostólica Misericordia et misera, lembra que «não ter trabalho nem receber um salário justo são situações que atentam contra a dignidade da pessoa» (n.19). Noutra ocasião (na homilia da missa de Santa Marta de 19 de maio de 2016) o mesmo Papa Francisco chegou a afirmar: «explorar trabalhadores é um pecado mortal».

Neste Tempo Pascal de 2017, a Comissão Nacional Justiça e Paz pede aos detentores de poder político e económico, aos empregadores, aos dirigentes sindicais, aos responsáveis de associações patronais, aos trabalhadores em geral e a todos os homens e mulheres de boa vontade que se empenhem na construção de uma sociedade mais justa, mais igualitária e onde sejam respeitados os direitos inalienáveis da pessoa na relação com o seu trabalho.

Lisboa, 24 de abril 2017

A Comissão Nacional Justiça e Paz

Ver AQUI o Relatório

Profecia

Algum dia há-de ser um novo dia,
se realmente o tempo se renova.
Sepultado nesta cova de rotina,
a ver o sol pousar sobre a colina

em frente,
em vez de me entregar ao sono paciente
de morrer,
ponho-me a futurar o amanhecer.

E com toda a inquieta
serenidade sagrada de um poeta
que descortina
a universal e própria salvação,
vejo na imprecisão
que a próxima alvorada
- ou ela, ou outra, ou outra, ou outra ainda -
dará por finda
esta luz já monótona e cansada.

(Miguel Torga)

Dia da Terra, a nossa Casa Comum

Citando o Papa Francisco na encíclica

Laudato Si: sobre o cuidado da Casa Comum:

Existem formas de poluição que afectam diariamente as pessoas. A exposição aos poluentes atmosféricos produz uma vasta gama de efeitos sobre a saúde, particularmente dos mais pobres, e provocam milhões de mortes prematuras. Adoecem, por exemplo, por causa da inalação de elevadas quantidades de fumo produzido pelos combustíveis utilizados para cozinhar ou aquecer-se. A isto vem juntar-se a poluição que afecta a todos, causada pelo transporte, pelos fumos da indústria, pelas descargas de substâncias que contribuem para a acidificação do solo e da água, pelos fertilizantes, insecticidas, fungicidas, pesticidas e agro-tóxicos em geral. Na realidade a tecnologia, que, ligada à finança, pretende ser a única solução dos problemas, é incapaz de ver o mistério das múltiplas relações que existem entre as coisas e, por isso, às vezes resolve um problema criando outros. (n.20)

A terra, nossa casa, parece transformar-se cada vez mais num imenso depósito de lixo. Em muitos lugares do planeta, os idosos recordam com saudade as paisagens de outrora, que agora vêem submersas de lixo. Tanto os resíduos industriais como os produtos químicos utilizados nas cidades e nos campos podem produzir um efeito de bioacumulação nos organismos dos moradores nas áreas limítrofes, que se verifica mesmo quando é baixo o nível de presença dum elemento tóxico num lugar. Muitas vezes só se adoptam medidas quando já se produziram efeitos irreversíveis na saúde das pessoas. (n.21)

Outros indicadores da situação actual têm a ver com o esgotamento dos recursos naturais. É bem conhecida a impossibilidade de sustentar o nível actual de consumo dos países mais desenvolvidos e dos sectores mais ricos da sociedade, onde o hábito de desperdiçar e jogar fora atinge níveis inauditos. Já se ultrapassaram certos limites máximos de exploração do planeta, sem termos resolvido o problema da pobreza. (n.27)

Enquanto a qualidade da água disponível piora constantemente, em alguns lugares cresce a tendência para se privatizar este recurso escasso, tornando-se uma mercadoria sujeita às leis do mercado. Na realidade, o acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto, é condição para o exercício dos outros direitos humanos. Este mundo tem uma grave dívida social para com os pobres que não têm acesso à água potável, porque isto é negar-lhes o direito à vida radicado na sua dignidade inalienável. (n.30)

Uma maior escassez de água provocará o aumento do custo dos alimentos e de vários produtos que dependem do seu uso. Alguns estudos assinalaram o risco de sofrer uma aguda escassez de água dentro de poucas décadas, se não forem tomadas medidas urgentes. Os impactos ambientais poderiam afectar milhares de milhões de pessoas, sendo previsível que o controle da água por grandes empresas mundiais se transforme numa das principais fontes de conflitos deste século. (n.31)

Tendo em conta que o ser humano também é uma criatura deste mundo, que tem direito a viver e ser feliz e, além disso, possui uma dignidade especial, não podemos deixar de considerar os efeitos da degradação ambiental, do modelo actual de desenvolvimento e da cultura do descarte sobre a vida das pessoas. (n.43)

Nota-se hoje, por exemplo, o crescimento desmedido e descontrolado de muitas cidades que se tornaram pouco saudáveis para viver, devido não só à poluição proveniente de emissões tóxicas mas também ao caos urbano, aos problemas de transporte e à poluição visiva e acústica. Muitas cidades são grandes estruturas que não funcionam, gastando energia e água em excesso. Há bairros que, embora construídos recentemente, apresentam-se congestionados e desordenados, sem espaços verdes suficientes. Não é conveniente para os habitantes deste planeta viver cada vez mais submersos de cimento, asfalto, vidro e metais, privados do contacto físico com a natureza. (n.44)

Iémen - a guerra no país mais pobre do médio oriente

Dois anos de violência gratuita e massacres, milhares de mortos e milhões de pessoas que necessitam desesperadamente de ajuda.

Cerca de 17 milhões de pessoas estão em risco de fome no Iémen, segundo dados revelados pelas Nações Unidas. O conflito armado que se arrasta há dois anos levou ao fim das produções agrícolas e está a impedir a entrada de ajuda humanitária no país. As Nações Unidas dizem tratar-se de uma das piores situações de fome em todo o mundo. As organizações humanitárias advertem que estará a atingir-se o “ponto de não retorno”.

“Vinte das 22 províncias do país estão em situação de ‘emergência’ ou ‘crise’ alimentar e quase dois terços da população estão em situação de fome, a necessitarem de apoio para a sobrevivência e subsistência”, refere o comunicado da organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação.

Os dados representam um agravamento de 21% em relação aos que haviam sido reunidos em junho de 2016. “Se as coisas não forem feitas agora, depois olharemos para trás e veremos que milhões de crianças morreram à fome, e que todos tínhamos consciência da situação há algum tempo. Isto irá envergonhar-nos como comunidade internacional ao longo dos próximos anos”, denuncia o porta-voz da ONG Save the Children.

Neste momento, 2,2 milhões de crianças estão em condições de má nutrição grave, e mais de 460 mil em má nutrição extrema.

O número de pessoas extremamente pobres e vulneráveis tem vindo a subir em flecha. Cerca de 80 por cento das famílias estão endividadas e metade da população vive com menos de 2 dólares por dia, diz o relatório.

À medida que os recursos das famílias tem vindo a diminuir, o número de crianças recrutadas para a guerra, bem como os casamentos precoces, aumentaram. Mais de dois terços das raparigas casam antes dos 18 anos.

Perto de 1.600 escolas deixaram de funcionar porque ficaram destruídas, danificadas ou porque estão a ser usadas para acolher famílias deslocadas. Cerca 2 milhões de crianças estão fora da escola. 

Relatório da UNICEF AQUI

A utopia viva de Martin Luther King

A 4 de abril de 1968, um tiro certeiro tirava a vida a um dos maiores ativistas de todos tempos, que em 13 anos — entre 1955 e 1968 —  conseguiu fazer uma verdadeira revolução nos direitos civis dos negros norte-americanos. Em pouco mais de uma década, a sua luta conseguiu mais do que o que se havia alcançado nos 350 anos precedentes.

A sua luta contra a desigualdade racial baseada em preceitos de não-violência tornaram-no uma das figuras públicas mais conhecidas até hoje. Recebeu o Prémio Nobel da Paz  em 1964.

Ficou célebre o discurso que proferiu, no dia 28 de agosto de 1963, diante de 250 mil pessoas, no National Mall, em Washignton, em que  Luther King abriu o peito para falar sobre o seu sonho de um país socialmente justo e racialmente igualitário e da necessidade de união e da coexistência harmoniosa entre negros e brancos, no futuro.

“Eu tenho um sonho que um dia, nas montanhas rubras da Geórgia, os filhos dos descendentes de escravos e os filhos dos descendentes de donos de escravos poderão sentar-se juntos à mesa da fraternidade”

(Fonte: http://www.ihu.unisinos.br/566469-a-utopia-viva-de-martin-luther-king-jr-49-anos-depois)

A Europa na encruzilhada

A Conferência Europeia das Comissões de Justiça e Paz, tornou pública uma reflexão sob o título “A Europa na encruzilhada” onde interpela a União Europeia e os seus Estados-Membros sobre os princípios que devem ser respeitados na construção de um projeto europeu renovado e concretiza algumas das políticas que o atual período de dúvida e incerteza torna inadiáveis.

Algumas das propostas políticas apresentadas:

- A fim de manter o direito universal de asilo, é urgente reformar o sistema comum europeu de asilo;

- A liberalização do mercado não é um objetivo em si mesmo; a condenação da pobreza e do aumento do desemprego em vários países; o apoio à proposta de um Pilar Europeu dos Direitos Sociais;

- Como minimizar a possível ameaça aos direitos do trabalho, segurança e normas ambientais face aos acordos de comércio livre que a Comissão Europeia tem vindo a negociar;

- O futuro do trabalho face à chamada revolução digital, propondo-se uma ação conjunta da Comissão Europeia e dos parceiros sociais;

- A cada vez menor tributação das multinacionais e dos muito ricos impõe o acordo dos Estados-Membros na aceitação de regras comuns;

- A fim de apoiar os esforços por um estilo de vida mais sustentável, é necessário um forte compromisso climático a alcançar em 2017, entre os governos da União Europeia e o Parlamento Europeu, que deverá incluir a reforma do Regime de Comércio de Emissões após 2020;

- A fim de defender a Europa contra o terrorismo, contribuir para a prevenção e o fim dos conflitos armados no mundo, a União Europeia tem de reforçar a sua política comum de segurança e defesa, de promoção da paz, de reforçar os seus esforços no domínio do desarmamento, da não proliferação e do controlo das exportações de armas;

- O reconhecimento de que as instituições europeias podem e devem ser mais democráticas; 

E termina o documento:

“A política é mais do que a busca do interesse pessoal por meios estratégicos e táticos. Num mundo em rápida mudança, é necessária uma reinterpretação dinâmica do papel e da responsabilidade da Europa. Isto é particularmente importante numa comunidade de Estados que estão fortemente interligados. A Igreja Católica, juntamente com as outras Igrejas, bem como com outras comunidades religiosas e, na verdade, com todos os que lutam pelo bem comum, podem ajudar a reavivar o espírito europeu de paz. Reanimar o projeto da unidade europeia é concretizar o sonho do Papa Francisco:

«(...) Com a mente e o coração, com esperança e sem vãs nostalgias, como um filho que reencontra na mãe Europa as suas raízes de vida e de fé, sonho um novo humanismo europeu, “um caminho constante de humanização”, ao qual servem “memória, coragem e utopia sadia e humana”. Sonho uma Europa jovem, capaz de ainda ser mãe: uma mãe que tenha vida, porque respeita a vida e dá esperanças de vida. Sonho uma Europa que cuida da criança, que socorre como um irmão o pobre e quem chega à procura de acolhimento porque já não tem nada e pede abrigo. Sonho uma Europa que escuta e valoriza as pessoas doentes e idosas, para que não sejam reduzidas a objetos descartáveis porque improdutivas. Sonho uma Europa, onde ser migrante não seja delito, mas apelo a um maior compromisso com a dignidade de todos os seres humanos. Sonho uma Europa onde os jovens respirem o ar puro da honestidade, amem a beleza da cultura e duma vida simples, não poluída pelas solicitações sem fim do consumismo; onde casar e ter filhos sejam uma responsabilidade e uma alegria grande, não um problema criado pela falta de trabalho suficientemente estável. Sonho uma Europa das famílias, com políticas realmente eficazes, centradas mais nos rostos do que nos números, mais no nascimento dos filhos do que no aumento dos bens. Sonho uma Europa que promova e tutele os direitos de cada um, sem esquecer os deveres para com todos. Sonho uma Europa da qual não se possa dizer que o seu compromisso em prol dos direitos humanos constituiu a sua última utopia.»

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Sedentos de um futuro

Cerca de 600 milhões de crianças, ou seja, 1 em cada 4, estarão a viver em 2040 em zonas nas quais a procura de água excede largamente os recursos disponíveis, de acordo um relatório da UNICEF lançado no Dia Mundial da Água.

O Relatório, Sedentos de um futuro: A água e as crianças num clima em mudança, analisa as ameaças para a vida e o bem--estar das crianças causadas pela escassez de fontes de água em condições e o modo como as alterações climáticas irão agravar estes riscos nos próximos anos.

“A água é essencial; sem ela nada pode crescer. Mas há no mundo milhões de crianças que não tem acesso a água segura – o que põe em perigo as suas vidas, prejudica a sua saúde, e compromete o seu futuro. Esta crise será cada vez maior, salvo se agirmos agora de forma coletiva.” afirma Anthony Lake, Diretor Executivo da UNICEF.

Segundo o relatório, 37 países enfrentam atualmente níveis de stress hídrico extremamente elevados, situação que ocorre quando mais de 80 por cento da água disponível para a agricultura, indústria e uso doméstico se esgota anualmente.

O aumento das temperaturas, a subida dos níveis do mar, o número cada vez maior de cheias, secas e o degelo podem afetar a qualidade e a quantidade de água disponível. O crescimento da população, o aumento do consumo de água e da procura deste recurso, em grande medida devido à industrialização e à urbanização, estão a esgotar os recursos hídricos ao nível mundial. Os conflitos em muitas zonas do globo ameaçam também o acesso das crianças à água para beber.

Todos estes fatores obrigam as crianças a recorrer a água imprópria contaminada, expondo-as a doenças que podem ser mortais como a cólera ou a diarreia. Muitas crianças em zonas afetadas por secas gastam várias horas por dia para ir buscar água, o que as priva da possibilidade de irem à escola. As raparigas são especialmente vulneráveis a assaltos nesses percursos. As crianças mais pobres e mais vulneráveis são as que mais irão sofrer com o aumento do stress hídrico, dado que milhões delas, já vivem atualmente em zonas com acesso reduzido a água segura e saneamento.

O relatório salienta ainda que:

· 260 milhões de crianças vivem atualmente em zonas onde o risco de cheias é extremamente elevado e a defecação ao ar livre uma prática generalizada, ameaçando contaminar fontes de água com dejetos humanos;

· Mais de 800 crianças menores de cinco anos morrem diariamente de diarreia associada às condições muito precárias da água, saneamento e higiene;

· A nível global, as mulheres e as raparigas gastam 200 milhões de horas diárias a recolher água.

Também o Papa Francisco se associou à celebração do Dia Mundial da Água, apelando ao respeito por um bem que é de todos. Já em 2015, na carta encíclica ‘Laudato Si’, dedica um ponto específico à “questão da água”:

27. Outros indicadores da situação actual têm a ver com o esgotamento dos recursos naturais. É bem conhecida a impossibilidade de sustentar o nível actual de consumo dos países mais desenvolvidos e dos sectores mais ricos da sociedade, onde o hábito de desperdiçar e jogar fora atinge níveis inauditos. Já se ultrapassaram certos limites máximos de exploração do planeta, sem termos resolvido o problema da pobreza.

28. A água potável e limpa constitui uma questão de primordial importância, porque é indispensável para a vida humana e para sustentar os ecossistemas terrestres e aquáticos. As fontes de água doce fornecem os sectores sanitários, agro-pecuários e industriais. A disponibilidade de água manteve-se relativamente constante durante muito tempo, mas agora, em muitos lugares, a procura excede a oferta sustentável, com graves consequências a curto e longo prazo. Grandes cidades, que dependem de importantes reservas hídricas, sofrem períodos de carência do recurso, que, nos momentos críticos, nem sempre se administra com uma gestão adequada e com imparcialidade. A pobreza da água pública verifica-se especialmente na África, onde grandes sectores da população não têm acesso a água potável segura, ou sofrem secas que tornam difícil a produção de alimento. Nalguns países, há regiões com abundância de água, enquanto outras sofrem de grave escassez.

29. Um problema particularmente sério é o da qualidade da água disponível para os pobres, que diariamente ceifa muitas vidas. Entre os pobres, são frequentes as doenças relacionadas com a água, incluindo as causadas por microorganismos e substâncias químicas. A diarreia e a cólera, devidas a serviços de higiene e reservas de água inadequados, constituem um factor significativo de sofrimento e mortalidade infantil. Em muitos lugares, os lençóis freáticos estão ameaçados pela poluição produzida por algumas actividades extractivas, agrícolas e industriais, sobretudo em países desprovidos de regulamentação e controles suficientes. Não pensamos apenas nas descargas provenientes das fábricas; os detergentes e produtos químicos que a população utiliza em muitas partes do mundo continuam a ser derramados em rios, lagos e mares.

30. Enquanto a qualidade da água disponível piora constantemente, em alguns lugares cresce a tendência para se privatizar este recurso escasso, tornando-se uma mercadoria sujeita às leis do mercado. Na realidade, o acesso à água potável e segura é um direito humano essencial, fundamental e universal, porque determina a sobrevivência das pessoas e, portanto, é condição para o exercício dos outros direitos humanos. Este mundo tem uma grave dívida social para com os pobres que não têm acesso à água potável, porque isto é negar-lhes o direito à vida radicado na sua dignidade inalienável. Esta dívida é parcialmente saldada com maiores contribuições económicas para prover de água limpa e saneamento as populações mais pobres. Entretanto nota-se um desperdício de água não só nos países desenvolvidos, mas também naqueles em vias de desenvolvimento que possuem grandes reservas. Isto mostra que o problema da água é, em parte, uma questão educativa e cultural, porque não há consciência da gravidade destes comportamentos num contexto de grande desigualdade.

31. Uma maior escassez de água provocará o aumento do custo dos alimentos e de vários produtos que dependem do seu uso. Alguns estudos assinalaram o risco de sofrer uma aguda escassez de água dentro de poucas décadas, se não forem tomadas medidas urgentes. Os impactos ambientais poderiam afectar milhares de milhões de pessoas, sendo previsível que o controle da água por grandes empresas mundiais se transforme numa das principais fontes de conflitos deste século.