A Conferência Europeia das Comissões de
Justiça e Paz, tornou pública uma reflexão sob o título “A Europa na encruzilhada” onde interpela
a União Europeia e os seus Estados-Membros sobre os princípios que devem ser
respeitados na construção de um projeto europeu renovado e concretiza algumas
das políticas que o atual período de dúvida e incerteza torna inadiáveis.
Algumas das
propostas políticas apresentadas:
- A fim de manter o
direito universal de asilo, é urgente reformar o sistema comum europeu de asilo;
- A
liberalização do mercado não é um objetivo em si mesmo; a condenação da pobreza
e do aumento do desemprego em vários países; o apoio à proposta de um Pilar
Europeu dos Direitos Sociais;
- Como
minimizar a possível ameaça aos direitos do trabalho, segurança e normas ambientais
face aos acordos de comércio livre que a Comissão Europeia tem vindo a
negociar;
- O futuro
do trabalho face à chamada revolução digital, propondo-se uma ação conjunta da
Comissão Europeia e dos parceiros sociais;
- A cada vez
menor tributação das multinacionais e dos muito ricos impõe o acordo dos
Estados-Membros na aceitação de regras comuns;
- A fim de
apoiar os esforços por um estilo de vida mais sustentável, é necessário um forte compromisso climático a alcançar
em 2017, entre os governos da União Europeia e o Parlamento Europeu, que deverá incluir a reforma do Regime
de Comércio de Emissões após 2020;
- A fim de defender a
Europa contra o terrorismo, contribuir para a prevenção e o fim dos conflitos
armados no mundo, a União Europeia tem de reforçar a sua política comum de
segurança e defesa, de promoção da paz, de reforçar os seus esforços no domínio
do desarmamento, da não proliferação e do controlo das exportações de armas;
- O reconhecimento de que as instituições europeias podem e devem ser mais
democráticas;
E termina o
documento:
“A política é mais do que a busca do interesse pessoal
por meios estratégicos e táticos. Num mundo em rápida mudança, é necessária uma
reinterpretação dinâmica do papel e da responsabilidade da Europa. Isto é
particularmente importante numa comunidade de Estados que estão fortemente
interligados. A Igreja Católica, juntamente com as outras Igrejas, bem como com
outras comunidades religiosas e, na verdade, com todos os que lutam pelo bem
comum, podem ajudar a reavivar o espírito europeu de paz. Reanimar o projeto da
unidade europeia é concretizar o sonho do Papa Francisco:
«(...) Com
a mente e o coração, com esperança e sem vãs nostalgias, como um filho que
reencontra na mãe Europa as suas raízes de vida e de fé, sonho um novo
humanismo europeu, “um caminho constante de humanização”, ao qual servem
“memória, coragem e utopia sadia e humana”. Sonho uma Europa jovem, capaz de
ainda ser mãe: uma mãe que tenha vida, porque respeita a vida e dá esperanças
de vida. Sonho uma Europa que cuida da criança, que socorre como um irmão o
pobre e quem chega à procura de acolhimento porque já não tem nada e pede
abrigo. Sonho uma Europa que escuta e valoriza as pessoas doentes e idosas,
para que não sejam reduzidas a objetos descartáveis porque improdutivas. Sonho
uma Europa, onde ser migrante não seja delito, mas apelo a um maior compromisso
com a dignidade de todos os seres humanos. Sonho uma Europa onde os jovens
respirem o ar puro da honestidade, amem a beleza da cultura e duma vida
simples, não poluída pelas solicitações sem fim do consumismo; onde casar e ter
filhos sejam uma responsabilidade e uma alegria grande, não um problema criado
pela falta de trabalho suficientemente estável. Sonho uma Europa das famílias,
com políticas realmente eficazes, centradas mais nos rostos do que nos números,
mais no nascimento dos filhos do que no aumento dos bens. Sonho uma Europa que
promova e tutele os direitos de cada um, sem esquecer os deveres para com
todos. Sonho uma Europa da qual não se possa dizer que o seu compromisso em
prol dos direitos humanos constituiu a sua última utopia.»
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