Foi a 20 de novembro
de 1959 que se proclamou mundialmente a Declaração dos Direitos das Crianças e
foi a 20 de novembro de 1989 que a ONU adotou a Convenção sobre os
Direitos da Criança.
Apesar dos progressos
significativos alcançados para as crianças nas últimas décadas, perto de seis milhões de crianças continuam a morrer
anualmente de causas evitáveis - e as crianças dos agregados familiares
mais pobres têm duas vezes mais probabilidades de morrer antes dos cinco anos
do que as crianças de meios mais ricos. - denuncia a UNICEF
Perto de 50 milhões de crianças foram obrigadas a abandonar as suas
casas e estão agora desenraizadas - das quais 28 milhões deslocadas por
conflitos. Os direitos das crianças encurraladas em zonas sob
cerco — nomeadamente na Síria, no Iraque e no norte da Nigéria — estão ainda
mais ameaçados, pois as suas escolas, hospitais e casas têm sido alvo de
ataques. A nível global, perto de 250 milhões
de crianças vivem em países afetados por conflitos.
Quase 385 milhões de crianças vivem na pobreza extrema e mais de
250 milhões de crianças em idade escolar não estão a aprender. Perto
de 300 milhões de crianças vivem em zonas com
os níveis tóxicos de poluição do ar mais elevados - seis vezes
superior aos valores definidos internacionalmente.
De acordo com
o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), há cerca de 4 milhões de crianças refugiadas sem
acesso à educação. Só na Síria há mais de 2 milhões de crianças que não vão à escola por causa da guerra.
Segundo o Relatório divulgado em Setembro, a probabilidade dos refugiados não frequentarem a escola
é cinco vezes mais elevada do que a média mundial de crianças sem acesso à
educação.
"Isto representa
uma crise para milhões de crianças refugiadas", disse Filippo Grandi,
Alto Comissário da ONU para os Refugiados. "A educação para os refugiados é dolorosamente negligenciada, quando de
facto é uma das poucas oportunidades que temos para transformar e construir a
próxima geração para que possam mudar as dezenas de milhões de pessoas
deslocadas à força em todo o mundo".
Comparando os dados do
ACNUR com os da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência
e Cultura) relativos às matrículas escolares, percebe-se que apenas 50% das
crianças refugiadas vão à escola primária, quando a média mundial é de 90%. Quanto mais crescidos,
maior o fosso: 22% dos adolescentes refugiados frequentam a escola secundária
contra a média mundial que é de 84%; e só 1% vai à universidade,
comparativamente com os 34% a nível mundial.
O ACNUR destaca que há
cada vez mais refugiados que são menores de idade, alertando que a tendência é
de crescimento. A agência da ONU recorda
que os refugiados vivem, com muito frequência, em lugares onde os governos já
têm problemas para poder oferecer educação às suas próprias crianças, pelo que
a logística e os recursos para os refugiados implica esforços adicionais. Mais de metade das
crianças refugiadas que não vão à escola encontra-se em sete países: Chade,
República Democrática do Congo, Etiópia, Quénia, Líbano, Paquistão e Turquia.
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