DIA INTERNACIONAL da CONSERVAÇÃO da NATUREZA

O Dia Internacional da Conservação da Natureza – 28 de Julho - foi criado pela Assembleia Geral da ONU e tem o objetivo de consciencializar a sociedade para os problemas da mãe natureza e para a necessidade urgente da sua conservação.

E na luta pela sua conservação, muitos ecologistas têm sido ameaçados e mortos, um pouco por todo o mundo, dum modo especial na América Latina.

Segundo o relatório - Em Terrenos Perigosos - , da Global Witness, no ano de 2015, 185 pessoas foram mortas enquanto defendiam um terreno, uma floresta ou um rio contra a destruição provocada pela indústria. Nos 16 países estudados, o número de mortes subiu 59% em relação a 2014. Os três países que registaram o maior número de mortes em 2015 foram: Brasil (50), Filipinas (33) e Colômbia (26), Nicarágua e Perú (12 mortos cada), Guatemala (10), Honduras e México(4).

Entre os mortos, 40% são indígenas que defendiam as suas terras ou que foram mortos em retaliação. Muitas das mortes registadas acontecem em aldeias remotas ou em zonas profundas da floresta tropical, o que faz com que os autores do relatório suspeitem que o mais provável é que o número real de vítimas seja muito superior. Mas se o número de mortos é alto, o número de pessoas vítimas de violência, ameaças e discriminação é muito superior. A discriminação atinge tais proporções que em muitos países, sobretudo em África, os ambientalistas são criminalizados, enquanto os responsáveis pelos crimes contra quem defende o ambiente passam impunes. Há mesmo casos em que os ataques e as mortes são desencadeadas por militares ou polícias, além de grupos paramilitares e empresas privadas de segurança.

Muitos dos indivíduos que são alvo de ameaças são pessoas comuns que se opõem ao roubo de terras, operações de mineração e comércio de madeira, muitas vezes forçadas a abandonar as suas casas. De um lado, os ambientalistas e as pessoas que querem defender as suas terras e o património natural, do outro, as empresas que querem explorar a madeira ou o óleo de palma. Mas a indústria que mais mortes causa é a mineira – 42 mortes em 2015. Segue-se a agropecuária (20), exploração de madeiras (15) – muitas vezes de forma ilegal -, barragens e hidroelétricas (15) e caça furtiva (13).

A Amazónia - Fascínio e destruição

NELSON MANDELA

“A luta é minha vida. Lutarei pela Liberdade até ao fim dos meus dias.”

Foi em 2009 que a ONU declarou o dia 18 de julho como o “Dia Internacional Nelson Mandela”, como forma de  prestar  homenagem a um dos grandes impulsionadores da democracia e da paz no mundo e de lembrar que cada homem tem um impacto no mundo e o poder de o mudar.

Quem foi Nelson Mandela?

Nascido a 18 de julho de 1918, foi um importante líder político que lutou contra o sistema de apartheid no seu país, a África do Sul. O apartheid, que significa “vidas separadas”, era o regime de segregação racial existente na África do Sul em que os brancos controlavam o poder enquanto a grande maioria da população, negra, não gozava de direitos políticos, económicos e sociais mais básicos.

A sua frase -  “A luta é minha vida” - resume a sua existência. Formado em Direito, em 1944 assumiu-se como líder do movimento de resistência à opressão da minoria branca sobre a maioria negra na África do Sul. Tornou-se um símbolo de resistência pelo vigor com que enfrentou os governos racistas do seu país, sem perder a força e a crença nos seus ideais, inclusive nos 28 anos em que esteve preso (1962-1990). Mesmo na prisão conseguiu organizar e incentivar a luta pelo fim da segregação racial no país, recebendo apoio de vários segmentos sociais e de governos de todo o mundo. Em 1990 foi solto e a sua liberdade foi um dos primeiros passos para uma sociedade mais democrática na África do Sul.

Em 1993, em conjunto com o presidente do país, Fredrick de Klerk, recebeu o Prémio Nobel da Paz, pelos esforços em acabar com a segregação racial na África do Sul. Em 1994, Nelson Mandela foi eleito presidente do país nas primeiras eleições em que os negros puderam votar. Na sua tomada de posse, declarou: “Comprometemo-nos a construir uma sociedade em que todos os sul-africanos, brancos ou negros, possam caminhar de cabeça erguida, sem nenhum medo, certos do direito inalienável da dignidade humana, na nação do arco-íris, em paz com o mundo e consigo mesma.”

Terminado o mandato de presidente, em 2004, Mandela afastou-se da política, mas permaneceu atuante e dedicado à causa de várias organizações sociais em prol dos direitos humanos. Com a sua morte, em 5 de dezembro de 2013, aos 95 anos, o mundo perdeu uma importante referência histórica da luta pelos Direitos Humanos e contra a discriminação racial, que continua a fazer-se sentir, não só na África do Sul como em muitas outras partes do mundo.

Algumas citações dos seus discursos:

”Lutei contra a dominação branca e lutei contra a dominação negra. Eu estimo o ideal de uma sociedade democrática e livre na qual todas as pessoas possam viver juntas em harmonia com igualdade de oportunidades. É um ideal que espero viver e ver realizado. Mas, meu Senhor, se for preciso, é um ideal pelo qual estou preparado para morrer.“

  

“A educação é a arma mais forte que se pode usar para mudar o mundo.

Os sonhos um dia podem tornar-se realidade e não há caminho fácil para a liberdade. A luta tem que ser diária e com perseverança para podermos atingir o objetivo de, um dia, as pessoas viverem como verdadeiros irmãos, com liberdade e respeito pelo seu semelhante”.

“Nascemos para manifestar a glória do Espírito que está dentro de nós.
Não está apenas em alguns de nós: está em todos nós. E conforme deixamos a nossa própria luz brilhar, inconscientemente, damos às outras pessoas oportunidades para fazer o mesmo. E conforme nos libertamos dos nossos medos, a nossa presença, automaticamente, liberta os outros.”

”Ser livre não é apenas um ato de quebrar as correntes, mas viver de uma forma que respeite e aumente a liberdade dos outros.”

“Ninguém nasce odiando outra pessoa pela cor de sua pele, pela sua origem ou pela sua religião. Para odiar, as pessoas precisam aprender. E se podem aprender a odiar também podem ser ensinadas a amar.” 

“O que conta na vida não é o simples facto de vivermos. A diferença que fizermos na vida dos outros é que determina a importância da vida que levamos.”

VEMOS, OUVIMOS E LEMOS. NÃO PODEMOS IGNORAR

Refugiados e migrantes vítimas de abusos, exploração e tráfico de orgãos

Os refugiados que não têm dinheiro para pagar aos traficantes para atravessarem o Mediterrâneo até território europeu, são vendidos para tráfico de orgãos a grupos, em particular de egípcios, que estão preparados para a recolha e comercialização de orgãos humanos. As autoridades italianas desmantelarem uma rede transnacional de tráfico humano, com a detenção de 38 traficantes envolvidos.

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Também a Amnistia Internacional divulgou diversos  relatos de violência sexual, mortes, tortura e perseguição religiosa cometidos por contrabandistas e traficantes de pessoas, grupos de crime organizado e grupos armados, ao longo das rotas de migração para a Líbia e mesmo já no próprio país. Desde raptos, encarceramentos ao longo de meses, abusos sexuais e espancamentos, os refugiados e migrantes descreveram com pormenores angustiantes os horrores que foram forçados a viver na Líbia enquanto tentavam desesperadamente escapar para a Europa. Centenas de milhares de refugiados e migrantes – maioritariamente oriundos da África subsariana – fazem a viagem até à Líbia em fuga de guerras, perseguição ou de pobreza extrema, frequentemente acalentados pela esperança de conseguirem instalar-se na Europa. A Organização Internacional para as Migrações estima que se encontram atualmente mais de 264 mil migrantes e refugiados na Líbia.

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Pedidos de asilo na Europa em 2015 bateu recorde

O relatório do Gabinete Europeu de Apoio ao Asilo revela que que nunca tantos migrantes pediram proteção internacional na Europa: 1.392.155 pessoas só em 2015, mais 110% que em 2014. Mas nem metade conseguiu uma resposta. Cerca de 240 mil receberam estatuto de refugiado, 60 mil proteção subsidiária e 27 mil proteção humanitária, a maioria sírios, apátridas e eritreus. O ano de 2015 acabou com mais de um milhão de processos sem decisão. O plano de recolocação criado de urgência pela União Europeia e que propunha transferir de Itália e da Grécia mais de 160 mil requerentes de proteção, mal avançou. E mesmo em 2016 continua-se aquém das expetativas: até ao início de Julho, os países membros apenas tinham recebido 2.030 migrantes; Portugal acolheu 335 refugiados, o segundo país mais participativo, só suplantado pela França.

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Índice Global da Escravatura / 2016

Segundo o relatório elaborado pela Fundação Walk Free, com sede na Austrália, mais de 45 milhões de pessoas estão sujeitas a uma qualquer forma de escravatura em todo o mundo. O conceito de escravatura moderna implica o controlo ou posse de uma pessoa, retirando-lhe a sua liberdade individual, com intenção de a explorar. As pessoas são escravizadas através de redes de tráfico humano, trabalho forçado, servidão por dívidas, casamento forçado ou exploração sexual. São muitas as pessoas recrutadas por falsas ofertas de trabalho a quem são retirados os documentos para não as deixar partir.

Dos 167 países do mundo analisados pelo relatório, os que têm um maior índice de prevalência de escravatura são: Coreia do Norte, Uzbequistão, Camboja, Índia, China, Paquistão, Bangladesh, Rússia, Nigéria, República Democrática do Congo e Indonésia. Muitos destes países produzem com o mais baixo custo bens de consumo para abastecer os mercados da Europa Ocidental, Japão, América do Norte e Austrália. Portugal regista uma taxa de 0,123% , que corresponde a 12.800 pessoas.

Diversos fatores, como guerras, desastres naturais e tráfico de pessoas, têm gerado, nos últimos anos, números sem precedentes de deslocados, refugiados e migrantes, o que aumentou significativamente o número de pessoas vulneráveis no contexto da escravatura moderna. Segundo as estimativas apresentadas no documento, a Ásia, a região mais populosa do mundo, representa quase dois terços do total de pessoas vítimas de escravatura moderna, uma vez que recruta maioritariamente mão-de-obra sem qualquer especialização para enormes cadeias de produção.

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Relatório Indice Global Escravatura 2016  (completo)

“Uma criança refugiada não se salva com comida, é preciso dar-lhe colo”

Depois de décadas a identificar as falhas no sistema de acolhimento de refugiados, como consultora do Alto Comissariado da ONU para os Refugiados e em diversos organismos gregos, Lora Pappa percebeu que só tinha uma opção. “Começámos do zero, decidimos fazer o que ninguém estava a fazer”. Em 2010, fundou a ONG METAdrasi - Ação de Migração e Desenvolvimento - com o objetivo de colmatar lacunas ao nível do acolhimento e da integração de refugiados e imigrantes na Grécia. A intervenção da METAdrasi tem incidido sobretudo na disponibilização de serviços de interpretação a refugiados e migrantes que chegam à Grécia e na assistência a crianças desacompanhadas.

Hoje em dia, a METAdrasi é reconhecida pelos requerentes de asilo, refugiados e migrantes como o principal recurso para a interpretação comunitária na Grécia. Está também ativamente envolvida em múltiplas ações que dão resposta às necessidades dos grupos mais vulneráveis, como é o caso das crianças que chegam à Grécia desacompanhadas. Com o propósito de identificar soluções para os problemas que resultam da estadia prolongada desses menores em centros de detenção, ou pior ainda, nas ruas ou em zonas fronteiriças, protegendo-as contra potenciais riscos de exposição ao tráfico ou exploração de menores, a associação criou um conjunto de equipas de acompanhamento que procuram colocar as crianças em condições de segurança, e simultaneamente, tentam encontrar famílias de acolhimento. Beneficiaram deste apoio até à data mais de 3700 crianças.

“Quando uma criança sobreviveu à guerra e depois sobreviveu a um naufrágio, quando se perdeu dos pais e nem sabe se ainda tem família, tem de aparecer um adulto que perceba que tem de começar por lhe lembrar que é uma criança.”

“Muitas vezes elas não sabem que os pais morreram, só sabem que se perderam deles. 

É preciso dar-lhes tempo até poderem decidir por si próprias. Outras vezes viram os pais morrer, sabem que se afogaram. Mas para podermos avançar e requerer o asilo exigem-nos corpos e certificados de óbito… Como é que explica aos burocratas em Bruxelas que os corpos foram comidos pelos peixes? (…) O "monstro" da burocracia não se compadece com a realidade.”

“O que eu mais queria era que o nosso trabalho deixasse de ser necessário”, diz a ativista, que esteve em Lisboa no passado mês de junho, para receber o Prémio do Centro Norte-Sul do Conselho da Europa, que, desde há 21 anos, distingue anualmente  duas pessoas que promovem a solidariedade entre os hemisférios

 LER AQUI  a entrevista completa

A pobreza é uma ofensa à dignidade humana, uma violação dos direitos humanos

A Comissão Nacional Justiça e Paz (CNJP) denunciou a desigualdade na repartição de sacrifícios em Portugal e alertou para o fosso crescente entre ricos e pobres.

Em maio, o Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou que o fosso entre as famílias portuguesas com maiores rendimentos e as de mais baixos recursos aumentou entre 2004 e 2014: 20% da população com maior rendimento recebia aproximadamente 6 vezes o rendimento dos 20% da população com o rendimento mais baixo. Em 2015 26.7% da população residente em Portugal encontrava-se em risco de pobreza ou exclusão social,  21.6% em situação de privação material e 9.6% em situação de privação material severa.

Também na mesma altura a Rede Europeia Anti-Pobreza divulgou Indicadores europeus e nacionais sobre pobreza, tendo concluído que  se agravou o fosso entre ricos e pobres e o rendimento das famílias recuou 10 anos. A União Europeia contabiliza 21,4 milhões de desempregados e 121 milhões em risco de pobreza ou exclusão social. Considera também assustador o número de crianças que, em Portugal, se encontra em situação de pobreza e/ou exclusão social, os números da emigração, os números do desemprego jovem e o número surpreendentemente alto de trabalhadores pobres, que evidencia uma mão-de-obra mal paga e o predomínio do emprego precário.

Em simultâneo, eram divulgados dados na imprensa , citando um estudo da DECO, sobre a disparidade de salários em Portugal: em 10 das maiores empresas do país, os trabalhadores recebem em média um salário 30 vezes inferior ao do patrão. Em 2015, os casos extremos verificaram-se na Jerónimo Martins, cujo CEO ganhou 90 vezes mais do que o salário médio dos seus trabalhadores, na Galp, 72 vezes mais e na Sonae, 70 vezes mais. Na EDP, o salário fixo do CEO, António Mexia, subiu, em 2016, de 600 mil para 800 mil euros, mais 33%, ao qual se soma uma componente variável, num total que pode ascender a 2,6 milhões anuais (cerca de 7 mil euros por dia).

“Uma desigualdade na repartição de sacrifícios necessários que prejudique os mais pobres ofende elementares sentimentos de justiça e o princípio da solicitude preferencial pelos mais pobres que deve orientar a ação do Estado”, refere o organismo laical ligado à Conferência Episcopal Portuguesa. “Níveis excessivos e crescentes de desigualdade prejudicam a coesão social e o sentido de pertença à empresa e à comunidade global”.

Salienta também a “redução de rendimentos, mais acentuada entre os mais pobres do que entre a classe média”, “a redução de apoios sociais, precisamente quando eles eram mais necessários” e  “nas maiores empresas portuguesas, a desproporção entre salários dos gestores e trabalhadores que se acentuou nos últimos anos. Em 2015, os presidentes executivos das empresas cotadas viram os seus salários subir, em média, mais de 14%, quando os dos trabalhadores subiram, em média, 4%.”

Para a CNJP, “importa alertar para a necessidade de outra atenção aos mais pobres, também desprovidos de projeção mediática e força política e eleitoral”.

Portugal é um dos países com maior desigualdade social da Europa e tem taxas de pobreza assalariada acima dos 10%. Ao mesmo tempo que nos últimos anos se multiplicaram salários milionários para poucas centenas de gestores, um décimo dos trabalhadores ganha tão pouco que, mesmo tendo emprego, não consegue sair do limiar de pobreza. Limitar a diferença entre salários é uma forma de combater esta ofensa.

Uma achega mais para reflexão:

Há limites para a desigualdade de salários?

SÍRIA: A PAZ É POSSÍVEL

Hoje mesmo a  Cáritas Internacional lançou uma CAMPANHA com o objetivo de juntar vozes em todo o mundo para exigir à comunidade internacional que se comprometa com uma solução política que se traduza num cessar-fogo imediato e eficaz para acabar com a guerra na Síria.

A guerra na Síria dura há já 5 anos e tem causado um sofrimento terrível na população do país. Já causou 250 000 mortos, 6.5 milhões de deslocados internos e 4.8 milhões de refugiados. E os que têm possibilidade, continuam a deixar o país, a pagar a traficantes que os empilham em barcos para atravessar o Mediterrâneo rumo à Europa, buscando uma oportunidade de sobreviver. Os que ficaram na Síria, mais de 13 milhões, precisam de ajuda humanitária urgente. Esta é a maior crise humanitária desde a 2ª Guerra Mundial.

O Papa Francisco juntou-se ao apelo: 

Mais de 40 mil idosos vivem sós, isolados ou vulneráveis

O número de idosos a viver sozinhos, isolados ou em situação de vulnerabilidade em Portugal quase triplicou nos últimos cinco anos, segundo os dados dos Censos Sénior recolhidos pela GNR. O estudo, realizado no mês de Abril de 2016 em todo o território nacional, apurou que o número de idosos sinalizados nestas condições aumentou de 15.596, em 2011, para 43.322 este ano. Dos idosos sinalizados, 60%  vivem sozinhos e 11% habitam isolados da comunidade. Mais de 50% são mulheres.  Mais de 20% está em situação de vulnerabilidade fruto de limitações físicas e/ou psicológicas. São mais de 9600 pessoas nestas condições. Estes valores aumentaram quase 10% em relação a 2015. Foram ainda sinalizadas 600 idosos portadores de deficiência, 166 das quais a viver sozinhos, 38 a viver isolados e 33 que habitam sozinhos e isolados da comunidade.

Viseu, Guarda e Vila Real encabeçam a lista de distritos com mais idosos sinalizados a viver em situação de isolamento ou solidão. O maior aumento, no entanto, foi registado no distrito de Faro, que aumentou quase 65% em relação a 2015, tendo agora 3048 idosos sinalizados. Segue-se Leiria, em menor escala, com um aumento considerável de cerca de 60%, de 822 para 1380 idosos identificados em 2016.

Violência contra os idosos

Apesar de não haver grandes estudos sobre este assunto, os dados da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) relativos a 2015 mostram uma subida no número de denúncias: mais de dois casos por dia contra vítimas com mais de 65 anos (977, mais 125 do que em 2014). Números alarmantes, que a associação acredita estarem ainda muito aquém da realidade.

O único estudo feito em Portugal sobre o tema - “Envelhecimento e Violência”, coordenado pelo Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge, publicado em 2014 - aponta para valores ainda mais significativos: estima que um em cada dez idosos com mais de 60 anos seja vítima de violência por parte de pessoas conhecidas. De acordo com estes dados, mais de 300 mil idosos foram vítimas de violência, entre Outubro de 2011 e Outubro de 2012.

Quando há violência contra idosos, diz o estudo, em quase 60% dos casos o agressor está na família e 13,5% das vítimas recusa identificar o agressor, um número que pode esconder mais familiares. Dentro da família, em metade dos casos, a violência parte do cônjuge, do companheiro ou dos filhos. Na maior parte dos casos, o idoso, para além de gerir o seu sofrimento, tem de se confrontar com questões afetivas.

As violências financeira e psicológica são as mais frequentes em Portugal e estima-se que afete 6,3% da população com mais de 60 anos.  Nas pessoas com idade superior a 76 anos, o risco de ser vítima aumenta 10% por cada ano de idade. Estes são também os tipos de violência que são mais difíceis de identificar porque não deixam marcas visíveis, ao contrário da violência física.

O problema da violência contra idosos não distingue entre ricos e pobres, habitantes urbanos e rurais. Ela é transversal a todos os estratos sociais.

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Algumas linhas telefónicas de apoio:

Linha Nacional de Emergência Social - Instituto da Segurança Social: 144

Linha de Apoio à Vítima da APAV: 116 006

Linha do Cidadão Idoso – Provedor de Justiça: 800 20 35 31 (chamada gratuita)