Proteger as crianças em movimento
contra a violência, abusos e exploração – é este o novo relatório da Unicef que apresenta uma visão
global sobre as crianças refugiadas e migrantes, as motivações que estão por trás das suas deslocações
e os riscos que enfrentam em percursos extremamente perigosos,
muitas vezes à mercê de contrabandistas e traficantes, para chegarem aos seus
destinos, o que justifica claramente a necessidade de um sistema global de
proteção para manter estas crianças a salvo da exploração, de abusos e da
morte.
O número total de crianças refugiadas e
migrantes que se deslocam sozinhas aumentou quase cinco vezes desde 2010. Em 2015-2016, pelo menos 300 mil crianças não acompanhadas e separadas foram
registadas em cerca de 80 países.
“Apenas uma criança que se desloca sozinha é preocupante,
mas o número de crianças que o fazem atualmente é assustador – e nós adultos
não estamos a protegê-las. Contrabandistas e traficantes sem escrúpulos estão a
explorar a sua vulnerabilidade em proveito próprio, ajudando as crianças a
atravessar fronteiras, apenas para as venderem para escravatura e prostituição
forçadas. É inadmissível que não estejamos a
defendê-las devidamente destes predadores.” – denuncia Justin
Forsyth, Director Executivo Adjunto da UNICEF.
Pode ler-se no
Relatório:
Atualmente, há milhões de crianças em
movimento através de fronteiras internacionais – fugindo da violência e de
conflitos, de catástrofes naturais ou da pobreza, em busca de uma vida melhor. Centenas
de milhares viajam sozinhas. Quando se deparam com poucas alternativas seguras
para seguir caminho, as crianças recorrem a rotas perigosas e a contrabandistas
para as ajudarem a atravessar fronteiras. As lacunas graves que existem nas
leis, políticas e serviços destinados a proteger as crianças em trânsito deixam
as crianças refugiadas e migrantes desprovidas de protecção e cuidados.
Carenciadas, desenraizadas e muitas vezes sozinhas, as crianças em movimento
tornam-se presas fáceis para os traficantes e outros que delas abusam e as
exploram.
O
número de crianças que se deslocam sozinhas é alarmante
Muitas crianças movimentam-se sozinhas
e enfrentam riscos particularmente graves. Em algumas zonas do globo, o número
de crianças que viajam sozinhas aumentou exponencialmente. Na perigosa passagem
do mar Mediterrâneo Central, a partir do Norte de África para a Europa, 92% das
crianças que chegaram a Itália em 2016 e nos primeiros dois meses de 2017 não
estavam acompanhadas – em 2015 essa percentagem foi de 75%.
As
crianças em movimento são acima de tudo crianças e precisam de proteção
A Convenção sobre os Direitos da
Criança protege todas as crianças, onde quer que estejam. Todas as crianças,
independentemente do seu estatuto legal, nacionalidade ou ausência desta, têm o
direito de ser protegidas contra quaisquer danos, de aceder a serviços
essenciais como cuidados de saúde e educação, de estar com as suas famílias e
que o seu interesse superior seja o princípio que norteia as decisões que as
afetam.
Porém, na prática, as crianças em
movimento são frequentemente vítimas de violações dos seus direitos devido ao
seu estatuto migratório. A forma como são tratadas varia muito de Estado para
Estado, e a responsabilidade de zelar por elas recai muitas vezes sobre os
países mais pobres. Mesmo crianças que fogem de violência e conflitos muitas
vezes não têm a proteção que precisam, especialmente quando a proteção de
refugiados é limitada na lei ou na prática.
É tempo de agir agora
Os direitos das crianças não estão
confinados às fronteiras nacionais. Onde quer que os conflitos ou as
catástrofes, a negligência, os abusos e a marginalização levem as crianças a
deslocar-se, os seus direitos acompanham-nas. É urgentemente necessária
liderança para elaborar um acordo global sobre como proteger e assegurar os
direitos das crianças em movimento, independentemente de quem são ou de onde
estão.
VER RELATÓRIO AQUI
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