Dia Mundial do Migrante e Refugiado

‘Migrantes de menor idade, vulneráveis e sem voz’ é o tema da mensagem assinada por Francisco para o 103.º Dia Mundial do Migrante e do Refugiado, que a Igreja Católica assinala este domingo.

“(…) sinto o dever de chamar a atenção para a realidade dos migrantes de menor idade, especialmente os deixados sozinhos, pedindo a todos para cuidarem das crianças que são três vezes mais vulneráveis – porque de menor idade, porque estrangeiras e porque indefesas – quando, por vários motivos, são forçadas a viver longe da sua terra natal e separadas do carinho familiar.

Hoje, as migrações deixaram de ser um fenómeno limitado a algumas áreas do planeta, para tocar todos os continentes, assumindo cada vez mais as dimensões dum problema mundial dramático. Não se trata apenas de pessoas à procura dum trabalho digno ou de melhores condições de vida, mas também de homens e mulheres, idosos e crianças, que são forçados a abandonar as suas casas com a esperança de se salvar e encontrar paz e segurança noutro lugar. E os menores são os primeiros a pagar o preço oneroso da emigração, provocada quase sempre pela violência, a miséria e as condições ambientais, fatores estes a que se associa também a globalização nos seus aspetos negativos. A corrida desenfreada ao lucro rápido e fácil traz consigo também a propagação de chagas aberrantes como o tráfico de crianças, a exploração e o abuso de menores e, em geral, a privação dos direitos inerentes à infância garantidos pela Convenção Internacional sobre os Direitos da Infância.

(…) de entre os migrantes, as crianças constituem o grupo mais vulnerável, porque, enquanto assomam à vida, são invisíveis e sem voz: a precariedade priva-as de documentos, escondendo-as aos olhos do mundo; a ausência de adultos, que as acompanhem, impede que a sua voz se erga e faça ouvir. Assim, os menores migrantes acabam facilmente nos níveis mais baixos da degradação humana, onde a ilegalidade e a violência queimam numa única chama o futuro de demasiados inocentes, enquanto a rede do abuso de menores é difícil de romper.

Como responder a esta realidade?

Em primeiro lugar, tornando-se consciente de que o fenómeno migratório não é alheio à história da salvação; pelo contrário, faz parte dela. Relacionado com ele está um mandamento de Deus: «Não usarás de violência contra o estrangeiro residente nem o oprimirás, porque foste estrangeiro residente na terra do Egito» (Ex 22, 20); «amarás o estrangeiro, porque foste estrangeiro na terra do Egito» (Dt 10, 19). Este fenómeno constitui um sinal dos tempos, um sinal que fala da obra providencial de Deus na história e na comunidade humana tendo em vista a comunhão universal. Embora sem ignorar as problemáticas e, frequentemente, os dramas e as tragédias das migrações, bem como as dificuldades ligadas com o acolhimento digno destas pessoas, a Igreja encoraja a reconhecer o desígnio de Deus também neste fenómeno, com a certeza de que ninguém é estrangeiro na comunidade cristã, que abraça «todas as nações, tribos, povos e língua» (Ap 7, 9). Cada um é precioso – as pessoas são mais importantes do que as coisas – e o valor de cada instituição mede-se pelo modo como trata a vida e a dignidade do ser humano, sobretudo em condições de vulnerabilidade, como no caso dos migrantes de menor idade.

Além disso, é preciso apostar na proteção, na integração e em soluções duradouras.”

Também a UNICEF, em  Comunicado de Imprensa de 13 de janeiro, alerta para este grave problema: Cerca de 25.800 crianças não acompanhadas ou separadas chegaram a Itália por mar em 2016 – mais do dobro das que chegaram no ano anterior (12.360). Estas crianças representam 91% do total de 28.200 menores de 18 anos que chegaram às costas italianas em 2016 como refugiados ou migrantes.

“Estes dados mostram uma tendência alarmante de aumento do número de crianças especialmente vulneráveis que arriscam a vida para chegar à Europa,” afirmou Lucio Melandri, responsável da UNICEF no terreno. “Os sistemas atualmente em prática não estão a proteger devidamente estas crianças que se vêm sozinhas num ambiente completamente desconhecido. E porque estão em movimento, é necessária uma resposta europeia coordenada para as manter a salvo.”

A maioria destas crianças não acompanhadas ou separadas que chegaram no ano passado são oriundas de apenas quatro países: Eritreia, Egipto, Gâmbia e Nigéria. Embora a maioria sejam rapazes entre os 15 e os 17 anos, têm chegado também crianças mais jovens e raparigas. Especialmente as raparigas correm o risco de exploração e abuso sexual, incluindo exploração sexual para fins comerciais por parte de grupos criminosos organizados. No início deste ano, várias raparigas entrevistadas por funcionários da UNICEF em Palermo, disseram ter sido forçadas à prostituição na Líbia para pagar a travessia do Mediterrâneo. Por outro lado, muitos dos rapazes que chegam à Líbia são também obrigados a trabalhar em serviços pesados.

A rota do Mediterrâneo Central entre o Norte de África e Itália é diferente devido à elevadíssima percentagem de crianças não acompanhadas e separadas entre os refugiados e migrantes que por ela seguem.

“A presença de um número tão elevado de crianças não acompanhadas ou separadas na rota do Mediterrâneo Central não tem precedentes e é perfeitamente claro que estamos perante um problema gravíssimo e que tem vindo a crescer. Para além da necessidade de combater as causas que estão a forçar estas crianças a deixar as suas casas e a viajar sozinhas, é necessário desenvolver um sistema de proteção e monitorização que seja eficaz.”

A Amnistia Internacional, por sua vez, denuncia que milhares de refugiados estão encurralados nas ilhas gregas, forçados a viver em tendas sem condições. Homens, mulheres e crianças sobrevivem em tendas cobertas de neve, enfrentando temperaturas negativas, literalmente abandonados ao frio às portas da Europa.

E apela à assinatura duma  PETIÇÃO dirigida ao primeiro-ministro português, António Costa, e ao presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, para que dêem prioridade às vidas das pessoas ao invés das políticas da União Europeia e que façam todos os esforços para que os refugiados possam ser transferidos destas ilhas para outros países na Europa.