El Salvador, o menor e um dos mais
pobres países da América Latina, tomou uma decisão histórica:tornou-se no primeiro país do mundo a proibir a exploração
mineira no seu território, argumentando que é uma atividade prejudicial ao
ambiente e à saúde pública.
"Nenhuma instituição, norma, ato administrativo ou resolução pode
autorizar a prospeção, a exploração, a extração ou o tratamento de produtos
mineiros metálicos em El Salvador", diz a lei aprovada pelo parlamento,
no passado mês de Março.
De acordo com as
Nações Unidas, El Salvador é o segundo país com maior deterioração ambiental do
hemisfério ocidental, bem como o mais desflorestado da América Latina, com
apenas 1% da zona florestal original intacta. Mais de 90% da água está contaminada por químicos
tóxicos, metais pesados e matéria residual, o
que significa que tem o nível mais baixo de água potável per capita da América Central.
Estes números ajudam
a explicar a opinião maioritária de 80% população contra a exploração
mineira, com 77% a exigirem medidas por parte do governo.
A proibição inclui a exploração, a
extração e o processamento, tanto a céu aberto quanto subterrâneo e estende-se
ao uso de substâncias químicas tóxicas, como o cianeto e o mercúrio.
A votação da assembleia legislativa,
em 29 de março, foi o culminar de uma campanha que durou cerca de 10 anos e
envolveu dezenas de associações ambientalistas, movimentos sociais, associações
de agricultores, a Igreja Católica salvadorenha e aUniversidade
Centro-Americana.
Em apoio do projeto de lei agora
aprovado, foram recolhidas mais de 30.000 assinaturas, que foram entregues aos
deputados pelo arcebispo de San Salvador e presidente da Conferência Episcopal
do país,Escobar
Alas.
Segundo o arcebispo, a Igreja tinha
pedido a proibição da mineração “em total
acordo com a encíclicaLaudatoSi’, e
juntamente com as comunidades mais empobrecidas diretamente ameaçadas pela
mineração. Em nosso pequeno e densamente povoado país, a mineração contamina as
águas e causa um dano irreparável ao meio ambiente, à fauna e flora e, de forma
mais séria, à vida e saúde das pessoas”.
O tema uniu os bispos deEl Salvador, para quem os projetos de mineração
“rompem o tecido social em regiões onde estão
assentados e quando as empresas saem do local, a área fica mais pobre do que
era antes, desolada ambientalmente, em ruína física e moral. É injusto arriscar
a saúde das pessoas e danificar o meio ambiente para que umas poucas pessoas
que não moram aqui possam ficar com 97% dos lucros e nos deixar com 100% do
cianeto”.
A principal corporação mineira a
operar no país, a canadiana OceanaGold, pediu
uma compensação de milhões de dólares por o governo do país ter recusado uma
autorização para escavar ouro.
6ª
feira, 26 de Maio, às 21,30h, no antigo Centro de Convívio da Comunidade Cristã
da Serra do Pilar (Rua Marciano Azuaga, 82 - Vila Nova de Gaia)
FILME: Amanhã
É uma viagem por diversos países, ao encontro
de pessoas
que trabalham para encontrar soluções concretas para fazer da Terra um lugar
sustentável para todos. Pessoas que encontram
alternativas para um mundo com necessidades crescentes e recursos limitados. E que nos mostram que o futuro da humanidade
não tem de estar condenado à destruição e ao caos. É mesmo possível mudar a
vida e mudar de vida…
Na Europa, ainda
não há uma lei comum que defenda o solo.
Proteger o
solo com leis é a primeira maneira de proteger os seres humanos, as plantas e
os animais. Sem um solo saudável e vivo, não há futuro. Um solo saudável e vivo
protege-nos de desastres ambientais, das alterações climáticas, dos venenos no
prato.
Mais de
400 associações reuniram-se na coligação People4Soil,
que exige regras específicas da UE para proteger o solo, bem essencial para a
vida, tal como a água e o ar.
AJUDE A SALVAR O SOLO COM A SUA ASSINATURA
PARTICIPE NA INICIATIVA DE CIDADANIA EUROPEIA
Eis o
texto da petição:
O solo é um dos recursos naturais mais importantes do planeta, mas
até agora o seu significado ecológico tem sido muito subestimado. A
disponibilidade de elementos essenciais à vida depende do solo, bem como as
alterações climáticas e a disponibilidade de água. O solo é o lar de uma grande
variedade de organismos que contribuem para a sua formação e participam predominantemente
na biodiversidade. O solo e a biodiversidade estão assim envolvidos de forma
interdependente e inseparável. O solo regula e acumula carbono sob a forma de
matéria orgânica, pelo que qualquer alteração do uso da terra pode influenciar
o balanço dos gases com efeito estufa. A
degradação do solo e a ocupação do solo representam uma das principais emergências
ambientais na Europa, afetando as comunidades bem como a natureza de que dependem.
O solo é um recurso vital, limitado, não renovável e insubstituível: o
bem-estar das gerações atuais e futuras depende da saúde dos solos. Os efeitos
da degradação do solo, mesmo que localmente, têm impacto a nível global:
inundações, erosão, degradação da paisagem, emissões de gases com efeito de
estufa, perda de biodiversidade, seca são fenómenos supralocais, em grande
parte relacionados com a perda ou degradação dos solos. O solo é também um
recurso fundamental para a subsistência dos seres humanos. A fertilidade dos
solos é a base da produção agrícola e, portanto, da alimentação humana.
Na Europa, uma área de quase 200.000 km2
(aproximadamente, o tamanho da Grã-Bretanha) perdeu permanentemente as funções
relacionadas com o solo, tendo sido ocupada com urbanizações. Cada dia, 3 km2 de
solo desaparecem. Novos edifícios e respetivas infraestruturas estão a ocupar
os solos das planícies mais férteis e das áreas costeiras. Nas latitudes do
sul, os solos agrícolas perderam grande parte da matéria orgânica devido a
práticas agrícolas intensivas, e estão dependentes da utilização de grandes
quantidades de adubos. Nas zonas semiáridas, os solos empobrecidos estão em
risco de desertificação. A poluição industrial deu origem à contaminação de
grandes áreas que, em muitos dos casos não podem ser rapidamente reabilitadas
devido à falta de recursos económicos para fazer essa remediação.
Hoje, 500 milhões de cidadãos da UE
dependem da produtividade dos solos fora da Europa para as suas necessidades
básicas, e a pegada ecológica Europeia está constantemente a aumentar. Não podemos permitir mais o desperdício de
terra e perdas das funções ecológicas dos solos na Europa, nem podemos aceitar
uma dependência dos solos agrícolas de outros continentes, resultando em
pressões sobre ecossistemas naturais e sobre os povos indígenas.
O solo é um bem comum essencial para a nossa vida, e deve
ser reconhecido como tal, criando um quadro legal que assegure a sua
conservação. A proteção deve dizer respeito ao direito de propriedade que,
legitimamente exercido, deve contemplar a responsabilidade de preservar os recursos
do solo para benefício das gerações atuais e futuras. A proteção legal do solo,
de acordo com os Tratados Europeus, não é contrária ao princípio da
subsidiariedade, mas complementa e apoia as legislações nacionais na prevenção
de todas as formas de abuso especulativo ou financeiro que podem limitar o
direito das pessoas ao acesso à terra e aos serviços que presta.
Atualmente, o solo na Europa não está protegido contra decisões
arbitrárias e agressões que produzem efeitos de degradação, erosão ou
cimentação. É uma lacuna legal que afeta as legislações dos Estados-Membros e
também a credibilidade das políticas ambientais europeias: como é possível
parar a perda de biodiversidade se os ecossistemas estão se a ser erosionados e
fragmentados pela urbanização e infraestruturas? Como é possível lidar com a
mitigação e adaptação às alterações climáticas sem considerar o solo? Como é
possível desenvolver políticas de eficiência energética nos sectores da
construção civil e dos transportes, se a expansão urbana for intrinsecamente intensiva no uso de
recursos e energia?
Por todas estas razões, os cidadãos reivindicam o direito ao solo na EU.
A União Europeia deve adotar um quadro jurídico específico para proteger seus
solos. Uma legislação eficaz sobre os solos deve incluir as seguintes
características:
- o reconhecimento dos serviços
ecossistémicos prestados pelo solo e reconhecimento da sua importância para a conservação
da biodiversidade e da segurança alimentar;
- a implementação de um sistema de
monitorização do uso da terra;
- a transposição para a legislação de
um programa vinculativo de redução da cimentação do solo de curto prazo;
- a prevenção da apropriação de terras
e da concentração de terras, a promoção do acesso à terra por agricultores e
comunidades locais;
- a implementação de políticas
empenhadas em inverter a tendência de diminuição da matéria orgânica do solo e reduzir a
utilização de fertilizantes sintéticos e pesticidas;
- a avaliação dos impactos da alteração
do uso da terra no balanço hídrico, incluindo a obrigação de medidas compensatórias
para cada intervenção que altera a permeabilidade dos solos;
- um programa de remediação de solos
contaminados, a ser implementado através de medidas fiscais e financeiras no âmbito
do princípio do "poluidor-pagador" e uma ação preventiva a ser tomada na direção do
proprietário por realização de atividades com um risco significativo de
poluição do solo.
6ª feira, 5 de Maio, às 21,30h, no antigo Centro
de Convívio da Comunidade Cristã da Serra do Pilar (Rua Marciano Azuaga, 82 - Vila Nova
de Gaia)
DOCUMENTÁRIO:
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Nosso planeta, nossa casa
É um belíssimo exercício de reflexão que retrata, de maneira didática e poética, a diversidade da vida no planeta, as fragilidades que
enfrenta, como tudo na Terra está interligado, como tudo o que fazemos afeta o
ambiente em que vivemos e em que os nossos filhos irão viver.
“Não se
fala apenas de garantir a comida ou um decoroso sustento para todos, mas
prosperidade e civilização nos seus
múltiplos aspetos. Isto engloba educação, acesso aos cuidados de saúde e
especialmente trabalho, porque, no trabalho livre, criativo, participativo e
solidário, o ser humano exprime e engrandece a dignidade da sua vida. O salário
justo permite o acesso adequado aos outros bens que estão destinados ao uso
comum.” (Evangelli Gaudium, 192)
“Perante o atual desenvolvimento da economia e as
dificuldades que atravessam a atividade laboral, é preciso reafirmar que o
trabalho é uma realidade essencial para a sociedade, para as famílias e para os
indivíduos. O desemprego que atinge vários países europeus é a consequência de
um sistema económico que já não é capaz de criar trabalho, porque colocou no
centro um ídolo, que se chama dinheiro. O trabalho é um direito de todos, que
deve estar disponível para todos”. (do discurso do
Papa Francisco num encontro com operários italianos)
“Cada
homem e mulher que diariamente se esforça a realizar o seu trabalho, está a
participar no plano criador de Deus Pai. Por isso qualquer ataque à dignidade
do trabalho humano é um ataque à dignidade dos homens e mulheres que o realizam
e, consequentemente, uma negação de Deus. O desemprego, a precariedade laboral,
o subemprego, a economia paralela, as condições de exploração e insegurança, o
trabalho infantil, a discriminação laboral por razão de sexo ou raça, a
injustiça e discriminação salarial, tudo isto constituem atentados à dignidade
humana cometidos contra os trabalhadores e que se repercutem gravemente nas
suas condições de vida e das suas famílias, desumanizando a sua existência.
Quando a sociedade põe no centro o dinheiro e não a pessoa, nega a primazia do
ser humano sobre as coisas, nega a primazia de Deus. O modo de conceber, hoje
em dia, o trabalho, gera pobreza e exclusão e desumaniza o trabalho e o
trabalhador.” (da nota da Comissão
Episcopal Espanhola para a celebração do 1º de Maio)
A Plataforma ‘Compromisso Social
Cristão’, que congrega sete organizações da Igreja Católica em Portugal, lançou
uma proposta de reflexão para a celebração o 1.º de maio, sublinhando a
“dignidade” de quem trabalha ou procura emprego. “Queremos em conjunto procurar ações
concretas que nos façam ser parte ativa neste olhar de uma ecologia integral
que crie a mudança, promova a criação de valor para todos, promova uma cultura
de inclusão, em vez de exclusão, promova a dignidade de todos e de cada um dos
trabalhadores, em vez de uma cultura utilitarista e de descarte”, explica o
documento, intitulado Ser cristão no trabalho:um desafio
